“PELO CONTROLE DA FORÇA”: administração da(s) polícia(s) em São Paulo (1834-1850)

Autores

  • BRUNA PRUDÊNCIO TEIXEIRA Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.18817/ot.v19i33.915

Palavras-chave:

Guarda Municipal Permanente, Guarda Policial, Província de São Paulo

Resumo

O presente artigo pretende analisar a administração da Guarda Municipal Permanente e da Guarda Policial na província de São Paulo entre 1834 até 1850. Ambas as instituições foram criadas nos primeiros anos da década de trinta do oitocentos e podem ser entendidas como as primeiras tentativas por parte do Estado nascente em formar corpos de polícia estatais em todo o território brasileiro. Em 1834 foi instaurado o Ato Adicional que trouxe significativa autonomia às províncias em relação ao governo central. Dentre as liberdades políticas garantidas pelo ato, destaca-se a administração dos corpos policiais locais. A partir de então, é possível analisar em São Paulo a configuração de uma nova relação entre os poderes do centro com os demais poderios municipais espalhados pela província. Analisar os corpos policiais neste período permite, portanto, entrever as disputas políticas instauradas neste contexto e também o alvorecer de polícias estatais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

BRUNA PRUDÊNCIO TEIXEIRA, Universidade de São Paulo

Doutoranda em Sociologia pela USP

Pesquisadora NEV/USP

São Paulo/São Paulo/Brasil

Referências

Documentos

ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Seção: Manuscritos. Coleção do Império do Brasil, série: Corpo de Municipais Permanentes – caixa. Códs. C02263; C02263A; C02264; C02265; C02267; C02268.

ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Seção: Manuscritos. Coleção do Império do Brasil, série: Governo/Registro da correspondência do governo com as Câmaras Municipais e prefeitos – encadernado. Códs. E00397.

ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Seção: Manuscritos. Coleção do Império do Brasil, série: Governo/Registro da correspondência do governo com as Câmaras Municipais e prefeitos – encadernado. Códs. E00396; E00509; E00470; E00471;

ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Seção: Manuscritos. Coleção do Império do Brasil, série: Polícia – caixa. Códs. C02436; C02437; C02438; C02439; C02440; C02441; C02442; C02443; C02444; C02445; C02446; C02447; C02448; C02449; C02450; C02451; C02452; C02453; C02454; C02455; C02455.

ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Seção: Manuscritos. Coleção do Império do Brasil, série: Registro de Correspondências com as Câmaras Municipais – encadernado. Códs. E00400; E00401.

ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Seção: Manuscritos. Coleção do Império do Brasil, série: Registro de Atos. Cód. E00586.

ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Seção: Microfilme. Coleção do Império do Brasil, série: Relatórios Presidentes da Província de São Paulo – microfilme. Cód. 0604019.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Lei nº 16, de 11 de abril de 1835. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1835/lei-16-11.04.1835.html. Acesso em: 22 ago. 2021.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Lei nº 18, de 11 de abril de 1835. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1835/lei-18-11.04.1835.html. Acesso em: 18 ago. 2021.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Lei nº 12, de 23 de fevereiro de 1836. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1836/lei-12-23.02.1836.html. Acesso em: 17 ago. 2021.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Lei nº 4, de 29 de janeiro de 1838. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1838/lei-4-29.01.1838.html. Acesso em: 19 ago. 2021.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Lei nº13, de 25 de fevereiro de 1841. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1841/lei-13-25.02.1841.html. Acesso em: 10 ago. 2021.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Lei nº 19, de 27 de fevereiro de 1844. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1844/lei-19-27.02.1844.html. Acesso em: 18 ago. 2021.

ATAS da Câmara Municipal de São Paulo – 1835. Publicação Oficial do Departamento de Cultura. Divisão de Documentação Histórica e Social (sub-divisão Histórica) São Paulo: Empresa Gráfica da Revista dos Tribunais, 1935. v. 28. Disponível em: http://busca.camara.sp.gov.br/anadig/docs/Volumes/at1835v28.pdf. Acesso em: 22 ago. 2021.

ATAS da Câmara Municipal de São Paulo – 1846-1847. Publicação da Sub-divisão de documentação histórica. São Paulo: Departamento de Cultura (divisão de Documentação Histórica e Social, 1938. v. 36. Disponível em: http://busca.camara.sp.gov.br/anadig/docs/Volumes/at1846-1847v36.pdf. Acesso em: 22 ago. 2021.

BRASIL. Lei 38396 de 15 de outubro de 1827.Coleção de leis do Império do Brasil, 1827. v. 1, pt. 1. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-38396-15-outubro-1827-566688-publicacaooriginal-90219-pl.html. Acesso em: 20 ago. 2021.

BRASIL. Lei de 10 de outubro de 1831. Coleção de leis do Império do Brasil, 1831. v. 1, pt.1. Disponível em: http://www.camara.gov.br/Internet/InfDoc/conteudo/colecoes/Legislacao/Legimp-14/Legimp-14_36.pdf#page=1. Acesso em: 2 ago. 2021.

BRASIL. Lei nº 55, de 7 de outubro de 1833. Coleção de Leis do Império do Brasil, 1833. v. 1. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-55-7-outubro-1833-565030-publicacaooriginal-88927-pl.html. Acesso em: 18 ago. 2021.

BRASIL. Lei nº 16, de 12 de agosto de 1834. Coleção de leis do Império do Brasil, 1834. v. 1. Disponível em: http://www.camara.gov.br/Internet/InfDoc/conteudo/colecoes/Legislacao/Legimp-19/Legimp-19_3.pdf#page=3. Acesso em: 3 ago. 2021.

BRASIL. Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça. Lei nº 261, de 3 de dezembro de 1841. Coleção de Leis do Império do Brasil, 1841, p. 159, livro 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM261.htm . Acesso em: 19 ago. 2021.

BRAZILIAN GOVERNMENT DOCUMENTS. Provincial Presidential Reports: São Paulo. Relatório apresentado à Assembléa Legislativa Provincial de São Paulo pelo exmo presidente da mesma provincia, Manoel da Fonseca Lima e Silva, no dia 7 de janeiro de 1846. Disponível em: http://ddsnext.crl.edu/titles/186?fulltext&item_id=5079#?c=4&m=8&s=0&cv=43&r=0&xywh=-11%2C423%2C1730%2C1220 . Acesso em: 21 ago. 2021.

Bibliografia

COSER, Ivo. Visconde do Uruguai: centralização e federalismo no Brasil, 1822-1866. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.

COSER, Ivo. O debate entre centralizadores e federalistas no século XIX: a trama dos conceitos. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 26, n. 76, p. 191-227, mar. 2011.

DOLHNIKOFF, Miriam. O pacto imperial: origens do federalismo no Brasil. São Paulo: Globo, 2005.

FERNANDES, Renata Silva. As províncias do Império e o governo por conselhos: o Conselho de Governo e o Conselho Geral de Minas Gerais (1825-1834). 2018. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2018.

FLORY, Thomas. El juez de paz e el jurado em el Brasil imperial: control social y estabilidade em el nuevo Estado. México: Fondo de Cultura Económica, 1986.

GALEANO, Diego. Em nombre de la seguridade: lecturas sobre policía y formación estatal. Cuestiones de Sociologia: Revista de estudos sociales, n. 4, p. 102-125, 2007.

GOUVÊA, Maria de Fátima Silva. O império das províncias: Rio de Janeiro, 1822-1889. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

HÖRNER, Erik. Cidadania e insatisfação armada: a “Revolução Liberal” de 1842 em São Paulo e Minas Gerais. In: DANTAS, Monica Duarte. Revoltas, motins e revoluções: homens libres pobres e libertos no Brasil do século XIX. São Paulo: Alameda, 2010. p. 331-354.

HÖRNER, Erik. Até os limites da polícia: a “Revolução Liberal” de 1842 em São Paulo e Minas Gerais. São Paulo: Alameda, 2014.

MOREL, Marco. O período das regências (1831-1834). Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.

ROSEMBERG, André. De chumbo e festim: uma história da polícia paulista no final do império. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo: FAPESP, 2010.

TEIXEIRA, Bruna Prudêncio. Polícia(s) na província de São Paulo: a Guarda Municipal Permanente e as Guardas Policiais (1834-1850). 2019. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, 2019.

Downloads

Publicado

2022-01-31

Como Citar

TEIXEIRA, B. P. . (2022). “PELO CONTROLE DA FORÇA”: administração da(s) polícia(s) em São Paulo (1834-1850) . Outros Tempos: Pesquisa Em Foco - História, 19(33), 230–253. https://doi.org/10.18817/ot.v19i33.915