Coacción al trabajo, legislación contra el vagabundeo y (i)movilidad en el Imperio Portugués y en Brasil (1870-1912)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18817/ot.v23i42.1389

Palabras clave:

vagancia, trabajo, movilidad

Resumen

El artículo analiza cómo se relacionaban la coacción al trabajo, la movilidad y la inmovilidad de los trabajadores y la legislación contra el vagabundeo en el Imperio portugués y en Brasil entre 1870 y 1912. Centrándose en la legislación de los dos espacios abordados, el texto también presta atención a los debates de la época sobre estas leyes y su relación con las transformaciones en el discurso jurídico del período. La primera parte trata del contexto específico de la abolición e investiga cómo la preocupación por el mantenimiento de la mano de obra impregnó los debates y las medidas legales sobre el desplazamiento de los ex esclavos. La segunda parte analiza cómo, a finales del siglo XIX y principios del XX, los significados legales de la vagancia se transformaron y se relacionaron con la movilidad de elementos indeseables.

 

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Biografía del autor/a

Paulo Cruz Terra, Universidade Federal Fluminense

 

Doutor. Universidade Federal Fluminense (UFF)

Niterói, RJ, Brasil

 

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Fontes

BRASIL. Código Criminal do Império do Brasil anotado (1830) pelo Juiz de Direito Antonio Luiz Ferreira Tinoco. Rio de Janeiro: Imprensa Industrial, 1886.

BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Anais do Senado do Império: digitalizados (1823-1888). Brasília, DF: Secretaria de Editoração e Publicações, [20--]. Disponível em: https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/asp/IP_AnaisImperio_digitalizados.asp. Acesso em: 22 mar. 2026.

BRASIL. Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890. Promulga o Código Penal. Rio de Janeiro, 1890. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d847.htm. Acesso em: 22 out. 2025.

BRASIL. Lei 1.641 de 7 de janeiro de 1907. Providencia sobre a expulsão de estrangeiros do territorio nacional. Rio de Janeiro, 1907. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-1641-7-janeiro-1907-582166-publicacaooriginal-104906-pl.html Acesso em: 2 de outubro de 2025.

BRASIL. Lei de 29 de abril de 1875. [Estabelece providências sobre a libertação de escravos e outras medidas]. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1875. Disponível em: https://www.fd.unl.pt/Anexos/Investigacao/1425.pdf. Acesso em: 30 out. 2025.

BRASIL. Lei nº 2.040, de 28 de setembro de 1871. Declara livres os filhos de mulher escrava que nascerem desde a data desta lei, libertos os escravos da Nação e outros, e providencia sobre a criação e tratamento daqueles filhos menores e sobre a libertação anual de escravos. Rio de Janeiro, 1871. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim2040.htm. Acesso em: 2 nov. 2025.

BRASIL. Lei nº 3.270, de 28 de setembro de 1885. Regula a extinção gradual do elemento servil. Rio de Janeiro, 1885. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM3270.htm. Acesso em: 28 out. 2025.

CÂMARA DOS DIGNOS PARES DO REINO. Sessão 31 de março de 1874. Disponível em: https://debates.parlamento.pt/catalogo/mc/cp2/listIssuesByYear?ano=1874 Acesso em: 20 out. 2025.

ESTATÍSTICA policial e criminal de 1912 apresentada ao Exmo. sr. dr. Aurelino de Araújo Leal Chefe de Polícia do Districto Federal. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1918.

Gazeta da Tarde, n. 46, 27 fev. 1885. Disponível em: https://memoria.bn.gov.br/DocReader/docreader.aspx?bib=226688&pasta=ano%20188&pesq=ferreira%20viana&pagfis=4626 . Acesso em: 2 out. 2025.

Gazeta da Tarde, n. 138, 20 jun. 1888. Disponível em: https://memoria.bn.gov.br/DocReader/docreader.aspx?bib=226688&pasta=ano%20188&pesq=ferreira%20viana&pagfis=8578 Acesso em: 18 out. 2025.

PORTUGAL. [Código Penal (1852)]. Codigo Penal: approvado por decreto de 10 de dezembro de 1852. Lisboa: Imprensa Nacional, 1855.

PORTUGAL. [Decreto de 21 de novembro de 1878]. Regulamento para os contratos de serviçais e colonos nas províncias da África Portugueza. Lisboa: Imprensa Nacional, 1878. Disponível em: https://www.fd.unl.pt/Anexos/Investigacao/1426.pdf. Acesso em: 22 out. 2025.

PORTUGAL. [Decreto de 9 de novembro de 1899]. Regulamento do trabalho dos indigenas nas provincias da Africa Portugueza. Lisboa: Imprensa Nacional, 1899. Disponível em: https://www.fd.unl.pt/anexos/investigacao/1427.pdf. Acesso em: 18 mar. 2025.

PORTUGAL. Assembleia da República. Câmara dos Senhores Deputados da Nação Portuguesa (1822-1910): debates parlamentares. Lisboa: Parlamento, [20--]. Disponível em: https://debates.parlamento.pt/catalogo/mc/cd. Acesso em: 22 mar. 2026.

PORTUGAL. Assembleia da República. Diário da Câmara dos Deputados: República Portuguesa (1911-1926). Lisboa: Parlamento, [20--]. Disponível em: https://debates.parlamento.pt/catalogo/r1/cd. Acesso em: 22 mar. 2026.

RECENSEAMENTO geral da Republica dos Estados Unidos do Brazil em 31 de dezembro de 1890. Distrito Federal. Rio de Janeiro: Typ. Leuzinger, 1895.

Bibliografias

BANDEIRA, Sá da. O trabalho rural africano e a administração colonial. Lisboa: Imprensa Nacional, 1873.

BARROS, Humberto Gomes de. Soares, O. de M. Codigo Penal da Republica dos Estados Unidos do Brasil. Revista CEJ, v. 9, n. 28, p. 123-124, 2005.

CARVALHO, Henrique Augusto Dias de. Mais um brado a favor da liberdade para o povo que ainda em terras portuguezas, vive debaixo do jugo da oppressão. S. Thomé: Imprensa Nacional, 1875.

COATES, Timonthy J. The Depósito de Degredados in Luanda, Angola: Binding and Building the Portuguese Empire with Convict Labour, 1880s to 1932. International Review of Social History, v. 63, p. 151-167, 2018.

COSTA, Alberto da Fonseca Abreu e. Carta dirigida ao Ill.mo Ex.mo Sr. João de Andrade Corvo: Ministro e Secretario d'Estado dos Negocios Estrangeiros e Interino da Marinha, sobre a questão do trabalho em Africa occidental. Lisboa: Typographia Nacional, 1875.

COSTA, Vivian Chieregati. Codificação e formação do Estado-nacional brasileiro: o Código Criminal de 1830 e a positivação das leis no pós-Independência. 2013. 361 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Brasileiros) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.

DE VITO, Christian G. Punishment and labour relations. Cuba between abolition and empire (1835-1886). Crime, Histoire & Sociétés/Crime, History and Societies, v. 22, n. 1, 2018.

DÓRIA, Júlio Cesar de Souza. O ruralismo na Baixada de Jacarepaguá: a intervenção intelectual na agricultura de subsistência do sertão carioca. Revista Transversos, n. 24, 2022.

DUVE, Thomas. Global Legal History – A Methodological Approach. Max Planck Institute for European Legal History, research paper series, n. 4, 2016.

ENNES, António. Moçambique, Relatório apresentado ao Governo. Lisboa. Imprensa Nacional, 1971.

FATELA, João. O sangue e a rua: elementos para uma antropologia da violência em Portugal (1926-1946). Lisboa: Dom Quixote, 1989.

HENRIQUES, Isabel Castro. Os Pilares da Diferença. Relações Portugal-África (Séculos XV-XX). Lisboa: Caleidoscópio, 2004.

LARA, Silvia Hunold (org.). Ordenações Filipinas Livro V. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

LEAL, Aurelino. Polícia e poder de polícia. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1918.

MARTINEZ, Esmeralda Simões. O trabalho forçado na legislação colonial portuguesa: o caso de Moçambique (1899-1926). 2008. Dissertação (Mestrado em História da África) - Universidade de Lisboa, Lisboa, 2008.

MENDONÇA, Joseli Maria Nunes. A Lei de 1885 e os caminhos da liberdade. 1995. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade de Campinas, Campinas, 1995.

MILAGRE JÚNIOR, Sérgio Luiz. Ideias penais e instituições prisionais no contexto republicano: uma análise da Colônia Correcional Agrícola do Bom Destino nas políticas de combate à vadiagem em Minas Gerais (Sabará, 1895-1901). 2016. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2016.

NASCIMENTO, Augusto. A crise braçal de 1875 em S. Tomé. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 34, p. 317-329, 1992.

NOBRE, Inês Catarina Malho e Sousa. O Código Penal de 1852: uma visão histórica. 2020. Dissertação (Mestrado em História Contemporânea) - Universidade do Porto, Porto, 2020.

O’BRASSILL-KULFAN, Kristin. Vagabonds and Paupers: Race and Illicit Mobility in the Early Republic. Pennsylvania History, v. 83, n. 4, p. 443-469, 2016.

OCOBOCK, Paul. Vagrancy and homeless in global and historical perspective. In: BEIER, A. L.; OCOBOCK, Paul (ed.). Cast Out: Vagrancy and Homelessness in Global and Historical Perspective. Athens: Ohio University Press, 2008. p. 1-34.

PAES, Mariana Armond Dias. Shared Atlantic legal culture: the case of a freedom suit in Benguela. Atlantic Studies, v. 17, n. 3, p. 419-440, 2020.

SEIXAS, Margarida. O trabalho escravo e o trabalho forçado na colonização portuguesa oitocentista: uma análise histórico-jurídica. Revista Portuguesa de História, v. 46, p. 217-236, 2015.

SILVA, Karla Leal Luz de. A atuação da justiça e dos políticos contra a prática da vadiagem: as colônias correcionais agrícolas em Minas Gerais (1890-1940). Dissertação de Mestrado em Extensão Rural. Viçosa: Universidade Federal de Viçosa, 2006.

SIQUEIRA, Galdino. Direito penal brazileiro: segundo o Código Penal mandado executar pelo Decreto n. 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou completaram, elucidados pela doutrina e jurisprudência. Brasília, DF: Senado Federal: Conselho Editorial, 2003.

SOARES, Oscar de Macedo. Código penal da República dos Estados Unidos do Brasil. Brasília: Senado Federal: Superior Tribunal de Justiça, 2004.

SOUZA, Mayza Espíndola. A liberdade do contrato: o trabalho africano na legislação do Império Português, 1850–1910. 2017. Dissertação (Mestrado em História Global) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2017.

TERRA, Paulo Cruz Terra. Vagrancy, punishment, legislation and worker´s agnecy in Portuguese Africa (1875-1899). In: FAGBORE, Adam; SEM, Nabhojeet; ROSCOE, Katherine (ed.) Punishment, Labour and the Legitimation of Power. Amsterdam: Amsterdam University Press, 2025b. p. 55-74.

TERRA, Paulo Cruz. Analysing Brazil and Africa in a Global Labor History Perspective: Challenges and Possibilities. In: CONERMANN, Stephan; PICH, Roberto Hofmeister Pich (org.). Studies on Slavery in Brazilian and African History and Literature. Berlin: De Gruyter, 2025a. p. 61-76.

TERRA, Paulo Cruz. Racismo, trabalho e ociosidade no processo de abolição. Revista Brasileira de História, v. 41, n. 88, p. 155-177, 2021.

VAZ, Laurita Hilário. Siqueira, G. Direito Penal Brazileiro. Revista CEJ, v. 8, n. 26, p. 79-82, 2004.

Publicado

2026-07-31

Cómo citar

Terra, P. C. (2026). Coacción al trabajo, legislación contra el vagabundeo y (i)movilidad en el Imperio Portugués y en Brasil (1870-1912). Outros Tempos: Pesquisa Em Foco - História, 23(42), 201–221. https://doi.org/10.18817/ot.v23i42.1389

Número

Sección

Dossiê (2026.2): Migrações, exílios e diásporas: o mundo em movimento no século XIX