“É, CONTUDO, O TÍTULO QUE DEVERIA FIRMAR O SEU DIREITO DE PROPRIEDADE”: conflito, justiça e afirmação de direitos em Manaus no último quartel do século XIX

Autores

  • ALAN DUTRA CARDOSO Universidade Federal Fluminense - UFF

DOI:

https://doi.org/10.18817/ot.v20i35.1031

Palavras-chave:

Propriedade, Próprios Nacionais, Direito

Resumo

O presente artigo buscou ampliar as discussões acerca da propriedade da terra na província do Amazonas, ao deslindar sobre aspectos que caracterizaram a sua disputa em uma zona privilegiada da cidade de Manaus, no último quartel do século XIX. Ancorados na tradição da História Social das Propriedades e da História Agrária, desnudamos o embate entre o Procurador Fiscal da Tesouraria da Fazenda no Amazonas e um importante comerciante daquela praça, tornado réu após iniciar a construção de um imóvel em um terreno considerado próprio nacional. Mais do que demarcar o desenrolar dos episódios, elencamos aspectos que esquadrinharam as distintas concepções sobre os direitos de propriedades, a interpretação das normas legais alçadas pelas partes e o peso estabelecido, dentro da jurisprudência defendida, dos títulos legítimos que deveriam garantir e consagrar a propriedade.

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Biografia do Autor

ALAN DUTRA CARDOSO, Universidade Federal Fluminense - UFF

 

Doutorado em andamento – Universidade Federal Fluminense

INCT Proprietas

Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, BRasil

 

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Documentação

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Publicado

2023-01-17

Como Citar

CARDOSO, A. D. (2023). “É, CONTUDO, O TÍTULO QUE DEVERIA FIRMAR O SEU DIREITO DE PROPRIEDADE”: conflito, justiça e afirmação de direitos em Manaus no último quartel do século XIX. Outros Tempos: Pesquisa Em Foco - História, 20(35), 143–172. https://doi.org/10.18817/ot.v20i35.1031