TY - JOUR AU - CARDOSO, ALAN DUTRA PY - 2023/01/17 Y2 - 2024/03/28 TI - “É, CONTUDO, O TÍTULO QUE DEVERIA FIRMAR O SEU DIREITO DE PROPRIEDADE”: conflito, justiça e afirmação de direitos em Manaus no último quartel do século XIX JF - Outros Tempos: Pesquisa em Foco - História JA - OT VL - 20 IS - 35 SE - Dossiê DO - 10.18817/ot.v20i35.1031 UR - https://www.outrostempos.uema.br/index.php/outros_tempos_uema/article/view/1031 SP - 143-172 AB - <p>O presente artigo buscou ampliar as discussões acerca da propriedade da terra na província do Amazonas, ao deslindar sobre aspectos que caracterizaram a sua disputa em uma zona privilegiada da cidade de Manaus, no último quartel do século XIX. Ancorados na tradição da História Social das Propriedades e da História Agrária, desnudamos o embate entre o Procurador Fiscal da Tesouraria da Fazenda no Amazonas e um importante comerciante daquela praça, tornado réu após iniciar a construção de um imóvel em um terreno considerado próprio nacional. Mais do que demarcar o desenrolar dos episódios, elencamos aspectos que esquadrinharam as distintas concepções sobre os direitos de propriedades, a interpretação das normas legais alçadas pelas partes e o peso estabelecido, dentro da jurisprudência defendida, dos títulos legítimos que deveriam garantir e consagrar a propriedade.</p> ER -